Manual de Turismo LINHAS DE FINANCIAMENTO E FOMENTO AO TURISMO 1ª EDIÇÃO Manual De Turismo UNESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO CURSO DE TURISMO LABTUR 1ªEDIÇÃO 2024 Manual De Turismo 2024, LABTUR Todos os direitos reservados. O conteúdo poderá ser reproduzido ou compartilhado na íntegra. Agradecemos a citação de autoria. Esse e-book não poderá ser vendido. Coordenação e Execução LabTur - Laboratório de Práticas em Turismo, Planejamento e Sustentabilidade - UNESP 1ª Edição - Distribuição Gratuita UNESP - LabTur Avenida dos Barrageiros, 1188 CEP 19274-000 - Primavera - Rosana, SP www.unesp.br/rosana labtur.unesp@gmail.com Manual FICHA TÉCNICA Coordenação Geral Profª Drª Renata Maria Ribeiro Equipe Técnica Dinyer Justine Pereira Eduardo Gabriel Vieira Marques João Vitor da Silva Semensato Julia Jacielle Maciel Souza Lourdes Majoriê Alves de Barros Lopes da Silva Mariana Nascimento Jordão Pietra Dias Costa de Carvalho Sabrina Farias da Silva Viana Thainara Damascena Lourenço do Nascimento De Turismo Manual De Turismo APRESENTAÇÃO Esse Manual tem como objetivo , compilar informações sobre o fomento ao turismo relacionado à linhas de crédito e financiamento. Aqui, o leitor poderá ter acesso a informações importantes que irão orientar tanto o gestor público quanto a iniciativa privada para a obtenção de recursos tanto para infraestrutura quanto para aplicação em programas e projetos. É importante salientar que todos os municípios que desenvolvem ações relacionadas podem ter acesso às linhas de financiamento desde que se enquadrem nas leis. Já as empresas, para conseguir financiamento específico para o turismo, devem estar devidamente cadastradas no CADASTUR. A iniciativa deste e-book surgiu dos Alunos da Disciplina de Planejamento Turístico do Curso de Turismo da UNESP. Com o estudo e compilação dessas informações, foi possível observar que, se o município possui bons programas e projetos, e um profissional habilitado à articulação dos Sistemas de Financiamentos, a exemplo do Tranferegov.br é possível realizar várias atividades que podem impulsionar o desenvolvimento do turismo. Quem já não ouviu essa frase: “Recurso para o turismo, existe, o que faltam são bons projetos” e, complementando: “Profissionais habilitados a conduzirem e captarem recursos para esses projetos” Aprendemos com esse material, e esperamos que seja útil para você também ! Boa leitura. Manual De Turismo SUMÁRIO INTRODUÇÃO O Fomento ao Turismo “ Está na Lei” (nº 11.771/2008) CADASTUR PPA, LDO, LOA ESTÂNCIA TURÍSTICA E MIT COMTUR LEI N° 16.283 , DE 15 DE JULHO DE 2016 FUNTUR LEI N° 16.283 , DE 15 DE JULHO DE 2016 PRODETUR FUNGETUR BNDES PROGER CREDITUR EMENDA PARLAMENTAR LEI PAULO GUSTAVO LEI ALDIR BLANC LEI DO BEM REFERÊNCIAS