R E V I S TA D O V I I I P R Ê M I O G E S TO R P Ú B L I C O PA R A N Á PRÊMIO GESTOR PÚBLICO PARANÁ EMPREENDEDORISMO IDEALIZAR, REALIZAR E TRANSFORMAR MELHOR DO ANO Guaíra EMPREENDEDORISMO Ponta Grossa Municípios inovam durante a pandemia ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nova Esperança TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Marechal Rondon SANEPAR ENTRA PARA LISTA DO ÍNDICE CARBONO EFICIENTE DA BOLSA DE VALORES P A L A V R A DO PRESIDENTE Carteira tem relação com a sustentabilidade, economia de baixo carbono e combate a mudanças climáticas Osmar de Araújo Gomes, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná - SINDAFEP P ela primeira vez, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) passa a integrar a carteira do Índice Carbono Eficiente (ICO2) da B3 na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA). A empresa está entre as 100 com mais ações negociadas na Bolsa e submeteu seus inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE) à B3. O Índice tem relação clara com a sustentabilidade ambiental, com ações de descarbonização da economia e combate às mudanças climáticas. Segundo o diretor de Meio Ambiente da empresa, Julio Gonchorosky, a estreia da Sanepar no ICO2 se deve ao comprometimento público da Companhia com a transparência de suas emissões de carbono e às permanentes ações no sentido de reduzir o impacto gerado por elas. "O reconhecimento da Bolsa de Valores vem ao encontro dos esforços da Sanepar em produzir o inventário anual sobre os GEE relacionados às suas atividades, à redução na emissão de gases de efeito estufa e às ações da empresa para a conversão dos GEE em energia, por exemplo", diz. Preservação do meio ambiente coloca Sanepar na lista de sustentabilidade da Bolsa de Valores G E S TÃ O S I N D A F E P Gonchorosky lembra que a Sanepar é signatária dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja Meta 13 está direcionada para ações de combate às mudanças climáticas, uma das preocupações relacionadas à produção de GEE. ÍNDICE - O ICO2 existe desde 2010 e é um dos índices de sustentabilidade criado em uma parceria de BM&FBOVESPA com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, tem ações de 58 companhias, sendo de 22 setores diferentes, com cerca de R$ 3,3 trilhões em valores de mercado. Todas as instituições que participam do ICO2 devem aderir formalmente à iniciativa e reportar dados de seu inventário anual de gases do efeito estufa à B3. Desde seu surgimento, a performance do ICO2 foi de 153,85% contra 82,69% do Ibovespa (base de fechamento em 30/12/2020). No mesmo período, o Índice teve menor volatilidade: 24,52% do ICO2 contra 25,39% do Ibovespa. 2 0 2 0 - 2 0 2 2 DIRETORIA EXECUTIVA ESTADUAL PRESIDENTE Osmar de Araújo Gomes VICE-PRESIDENTE SINDICAL Carlos Alberto Stadler VICE-PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO Carlos Alberto Stella VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS Delson Abreu de Lima VICE-PRESIDENTE JURÍDICO Lindolfo Timm VICE-PRESIDENTE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS Raul Wellner Filho Jorge Naoto Okido Marcelo Pertile João Carlos Parra CONSELHO FISCAL Agenor Carvalho Dias Fernando Takeshi Ishikawa Giancarlo Schetini de Almeida Torres Odair de Paula Bomfim Odair Miguel Belato SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL Lídio Franco Samways Waldir Eduardo Ferro Pedro Luís de Paula Neto E X P E D I E N T E PRÊMIO GESTOR PÚBLICO PARANÁ CONSELHO DE REPRESENTANTES SINDICAIS (CRS) SUPLENTES DIRETORIA EXECUTIVA ESTADUAL A Revista do VIII Prêmio Gestor Público Paraná é uma Publicação Oficial do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná, realizador do PGP-PR. Edição nº8 Tirarem: 2.000 exemplares Impressão em Março de 2021 Acácio Biu Filho, Agnaldo Hermínio de Carvalho Dias, Marcos Francisco Zavan, Odair Fernando Swarofsky, Reginaldo de França, Roberto Aparecido Piekarczyk, João Carlos Ferreira da Luz, Gustavo Leo Puchalski, Raquel Rodrigues Pinto, Miguel Antônio Ramos, Rogério de Azevedo Palma, Hélio Cleverson Sanches, Rosa Fátima dos Santos, Renato José Brisola, Liliana Oribka Becker, Andrei Gomes de Almeida PRESIDENTES REGIONAIS ASAFE – Sérgio Luiz de Oliveira Franco 3ª DRR – Arivaldo Antunes Rodrigues 5ª DRR – Felipe Fernandes Pacheco 6ª DRR – Evandro Cirineu Diniz 8ª DRR – José Americo Silva Pinto 9ª DRR – Marcos Freitas Estela 11ª DRR – Juarez Almeida de Jesus 13ª DRR – Romualdo Carignano 14ª DRR – Ivan de Almeira Guedes COORDENAÇÃO EDITORIAL: Getulio Xavier - REDAÇÃO: Getulio Xavier e Felippe Salles EDIÇÃO: Getulio Xavier - JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luana Agner Dias MTE 7150-PR PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO: Ricardo Humberto DESENVOLVIMENTO: AGÊNCIA CONFRARIA Comunicação Política e Corporativa Um prêmio aos cidadãos paranaenses M ais do que premiar boas práticas dos gestores municipais, o Prêmio Gestor Público Paraná busca premiar os cidadãos paranaenses. Explico! Nós, Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná, ao criarmos o PGP-PR, hoje reconhecido como um dos maiores em seu segmento no Brasil, buscávamos reconhecer não apenas práticas que tornassem o Estado mais eficiente. Buscávamos também reconhecer projetos que impactassem diretamente a vida da população do Paraná, mudando, de fato, a sua realidade. Muito nos honra dizer que, desde 2013, ano em que criamos o Prêmio Gestor Público Paraná, cumprimos essa missão. Prova disso é o excelente Banco de Projetos com mais de 1.000 iniciativas que mudaram a vida e a realidade de milhões de paranaenses. Ali estão reunidos o que há de melhor na gestão pública municipal do Paraná nos últimos 8 anos e podem hoje ser acessados por gestores e cidadãos de qualquer lugar do mundo que queiram inspiração para resolver os problemas da sua cidade. Em um cenário pintado como trevas, o Em um ano completamente atípico como PGP-PR é luz! Luz que inspira gestores foi 2020, com uma pandemia que deixou milhares de pessoas em casa, muitas delas sem todos os anos e renova as esperanças de emprego, em que tivemos que nos distanciar construirmos uma sociedade cada vez fisicamente, a atuação dos gestores públicos foi ainda mais importante. Ao ler a Revista da mais justa e igualitária 8ª edição, você verá municípios que se adaptaram ao cenário atual e que, apesar de todas as dificuldades que lhes foram impostas, desenvolveram e executaram projetos que beneficiam seus munícipes. Como sempre digo: em um cenário pintado como trevas, o PGP-PR é luz! Aproveito para destacar que, ao ler as matérias das próximas páginas, muitos irão reparar na ausência de máscaras em algumas fotos, mas vale lembrar que elas foram registradas antes do "novo normal", quando o vírus ainda não circulava no Brasil. Outro ponto importante: os cargos registrados nas legendas se referem à epoca da premiação, ou seja, 2020. Por fim, ressalto ainda que, além de um prêmio aos cidadãos, o PGP-PR é o símbolo material de um legado, que sem dúvidas irá perdurar por décadas no nosso Estado, atravessando gerações e mudando a vida de paranaenses que ainda nem nasceram, mas que um dia pisarão sobre o nosso solo e terão um Paraná cada vez mais desenvolvido. Vida longa ao Prêmio Gestor Público Paraná! | 41 3014.7700 www.agenciaconfraria.com.br REVISTA VIII PRÊMIO GESTOR PÚBLICO DO PARANÁ | 2020 | 03 Í N D I C E P R E M I AÇ ÃO 6 PGP-PR 2020 reconhece 43 projetos de 36 municípios e um Consórcio em ano de pandemia TROFÉU PRÊMIO G E S TO R P Ú B L I C O PA R A N Á 30 AGUDOS DO SUL Munícipes podem solicitar serviços da prefeitura por meio de aplicativo 32 CAMPO MOURÃO Prefeitura incentiva a prática de esportes em videoaulas durante a pandemia 34 CIANORTE Município oferece materiais de construção para famílias carentes 36 FAZENDA RIO GRANDE P R Ê M I O S D E S TAQ U E S 12 GUAÍRA Plataforma leva educação a distância para alunos do ensino fundamental na pandemia 14 PONTA GROSSA Projeto capacita microempreendedores individuais e fortalece economia local 16 MARECHAL CÂNDIDO RONDON Ferramenta auxilia no planejamento municipal e corrige problemas de localização 18 NOVA ESPERANÇA Projeto transforma bens públicos sem uso em recursos para investimentos Projeto facilita a abertura de empresas e movimenta economia 38 FRANCISCO BELTRÃO Poupa Tempo reúne diversos serviços de órgãos públicos em um só lugar 40 LONDRINA Iniciativa centraliza atendimento para busca de vagas em creches 42 NOVA TEBAS Projeto incentiva produção de leite e fortalece economia local 44 PARANAVAÍ Ambiente escolar é transformado com projeto para resolução de conflitos 46 RONDON M E N Ç ÃO H O N R O S A 22 IRETAMA Prática de esporte retira das ruas crianças e adolescentes 24 MANDAGUARI Legislativo aprimora mecanismos para fiscalizar licitações 26 MANDIRITUBA Aplicativo reúne serviços para Microempreendedores Individuais Município utiliza peixes para acabar com larvas do mosquito da dengue 48 TOMAZINA Projeto incentiva produção de café especial e combate êxodo rural 50 UMUARAMA Mapa interativo conta com informações sobre obras e contratos 52 UNIÃO DA VITÓRIA Iniciativa insere educação fiscal e tributária na grade escolar REVISTA VIII PRÊMIO GESTOR PÚBLICO PARANÁ | 2020 CERTIFICADOS DE RECONHECIMENTO 56 ALTAMIRA DO PARANÁ Instalação de lixeiras acaba com os “lixões” nas comunidades rurais 57 APUCARANA Formação cultural gratuita em teatro, dança e música para a população 58 CAFELÂNDIA Cidade cria espaço de serviços e atendimentos para formalização de empreendedores 59 CASCAVEL Projeto incentiva contação de histórias entre crianças de escolas públicas 60 CRUZEIRO DO OESTE Cidade cria museu para expor fósseis de dinossauros e pterossauros 67 MANDAGUARI Projeto estimula empatia e solidariedade em crianças do 4º ano 68 MANDIRITUBA Iniciativa mapeia avanço dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 69 MARECHAL CÂNDIDO RONDON Gestão correta de resíduos sólidos aumenta renda de catadores 70 MARIALVA Projeto gera emprego e renda valorizando economia local nas compras públicas 71 MARINGÁ Projeto monta Banco de Ideias para resolver problemas da cidade 72 MERCEDES Prefeitura instala painéis solares em prédios públicos 73 NOVA AURORA 61 REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (COMESP) Atendimento farmacêutico é padronizado em toda Região Metropolitana de Curitiba 62 FOZ DO IGUAÇU Selo de Ambiente protegido proporciona retomada do turismo na região 63 ITAIPULÂNDIA Projeto garante sobrevivência de empresas e mantém empregos durante a pandemia 64 IVAIPORÃ Crianças plantam hortas e flores em 11 CMEIs e 300 casas da cidade 65 JARDIM ALEGRE Município monta parque de geração de energia solar e moderniza toda a iluminação da cidade 66 LAPA Programa estimula empreendedorismo entre jovens lapeanos Projeto leva internet gratuita para 1.000 famílias de Nova Aurora 74 NOVA ESPERANÇA Projeto aumenta arrecadação e melhora serviço com revisão na taxa de lixo 75 PÉROLA Município cria grupo de fisioterapia e apoio psicológico para pacientes com fibromialgia 76 PONTA GROSSA Cidade reinventa modelo de Educação durante a pandemia 77 SANTA TEREZINHA DE ITAIPU Programas combatem êxodo rural e ajudam no desenvolvimento econômico do município 78 SÃO MIGUEL DO IGUAÇU Projeto constrói casas para famílias carentes no oeste do Paraná 79 TOMAZINA Prefeitura cria parque para atrair 48 mil novos turistas para cidade 80 EQUIPE PGP-PR PRÊMIO GESTOR PÚBLICO PARANÁ CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO UM ANO DE DESAFIOS Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, PGP-PR 2020 tem o segundo maior número de inscritos em sua história PRÊMIO GESTOR PÚBLICO PARANÁ O ano de 2020 foi, sem dúvidas, um dos mais desafiadores da história recente em todo o mundo. Distan- ciamento social, trabalho home office, toque de recolher, lockdown, palavras que entraram no cotidiano e que de- Laerzio Chiesorin Junior, coordenador-geral do PGP-PR vem permanecer em 2021, tudo por causa de algo que não conseguimos 68 municípios do Paraná, ficando atrás premiados escolhidos, restava ainda ver a olho nu, mas que transformou o somente da edição 2019, quando foi al- um último desafio: realizar a Cerimô- modo como nos relacionamos: o novo cançado o recorde de 208 participantes nia de Encerramento da 8ª edição do coronavírus (Covid-19). E assim como de 82 cidades. Os números reafirmam PGP-PR. Pela primeira vez na história, tudo mudou, o Prêmio Gestor Público o Prêmio Gestor Público Paraná como prefeitos, responsáveis pelos projetos Paraná (PGP-PR) teve que mudar. um dos mais importantes do segmento e autoridades não poderiam participar no país. presencialmente da cerimônia. Tam- Quando a 8ª edição da premiação foi lançada, ainda não era possível prever Realizada pela primeira vez de bém pela primeira vez o evento não os desafios que seriam impostos para a modo virtual, a premiação teve que se aconteceria na Assembleia Legislati- sua realização. Logo quando as inscri- adaptar ao contexto da pandemia, uma va do Estado do Paraná. No dia 10 de ções começaram, o Brasil já registrava vez que não era possível avaliar as ini- dezembro de 2020, na Câmara Muni- os primeiros casos de uma doença até ciativas presencialmente em todas as cipal de Curitiba, foram revelados os então desconhecida, mas que se espa- cidades. Assim, a maioria das análises 43 vencedores de 36 municípios e um lhava com uma velocidade alarmante, de campo foram realizadas à distância, Consórcio Intermunicipal, com autori- colocando em xeque a viabilidade da garantindo mais agilidade e segurança dades participando remotamente, ce- realização do PGP-PR em seu formato aos participantes. lebrando os bons projetos executados original. Frente a esse desafio, fez-se Com as avaliações finalizadas e os em 2020 em prol dos paranaenses. necessário que a premiação, que tinha como tema o Empreendedorismo, empreendesse em um novo formato para cumprir sua missão fundamental: identificar e reconhecer as boas práticas da gestão pública paranaense. Mesmo com as atenções tomadas pelo coronavírus, o PGP-PR conseguiu o segundo maior número de inscritos em sua história: foram 162 projetos de 06 | REVISTA VIII PRÊMIO GESTOR PÚBLICO PARANÁ | 2020 "Neste ano em que as restrições financeiras normais somaram-se às inúmeras dificuldades trazidas pela pandemia, empreender, aprender e revisar prioridades foi a tônica” “É um reconhecimento aos gestores públicos, que mesmo diante das dificuldades conseguiram atender bem a população, sobretudo neste momento de pandemia” Osmar de Araújo Gomes, presidente do Sindafep REVISTA VIII PRÊMIO GESTOR PÚBLICO PARANÁ | 2020 | 07 PRÊMIO GESTOR PÚBLICO PARANÁ CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO PRÊMIO GESTOR PÚBLICO PARANÁ O QUE FOI DITO Principais premiações “Mesmo com todas as dificuldades que os gestores públicos enfrentaram em 2020 e que continuam em 2021, o Prêmio Gestor Público Paraná conseguiu um número excelente de iniciativas inscritas e de municípios participantes. Isso só comprova o reconhecimento e a importância do PGP-PR para os gestores públicos, que confiaram na nossa premiação, com excelentes projetos que transformam, todos os dias, a vida de milhares de pessoas.” OSMAR DE ARAÚJO GOMES, Melhor do Ano Com a chegada da pandemia e a impossibilidade de realizar aulas presenciais a partir do mês de março, a Prefeitura de Guaíra desenvolveu o Educárius EAD - Inovando o Ensino Infantil e Fundamental, que consiste em uma plataforma digital para organizar e disponibilizar videoaulas e atividades aos alunos da rede municipal de ensino em período pandêmico, elaborado com softwares livres, sem custos de licenças. Empreendedorismo A Voe - Aceleradora de Negócios é voltada para os Microempreendedores Individuais de Ponta Grossa. Com uma metodologia inovadora, o programa é ofertado duas vezes ao ano, com duração de quatro meses, em que são realizados workshops e mentorias. No final do programa, as empresas se apresentam para uma banca e relatam as mudanças imediatas ou planejadas que contribuíram para o seu crescimento empresarial. Administração Tributária A Prefeitura de Nova Esperança desenvolveu o programaTransformando Patrimônio Público em Soluções, Infraestrutura e Qualidade de Vida a Toda Municipalidade, em que foram levantados todos os bens da administração municipal, buscando vender imóveis e móveis do patrimônio público não utilizados para investir em diversas áreas necessitadas. Tecnologia e Inovação A principal finalidade do SIG Geo, de Marechal Cândido Rondon, é contribuir para a modernização da Administração Municipal de maneira escalável, com ênfase na melhoria da qualidade da informação por meio de sistemas de georreferenciamento, garantindo maior assertividade nas intervenções da prefeitura para a definição e realização de obras, bem como na correção de informações sobre endereços. Outros premiados 12 iniciativas ganharam troféus do Prêmio Gestor Público Paraná pela excelente avaliação, outras 24 receberam o AUTORIDADES PRESENTES Certificado de Reconhecimento por obterem um ótimo desempenho e 3 receberam a Menção Honrosa, concedida aos projetos que, por sua excelência, foram contemplados com troféu na edição anterior e foram reapresentados, com excelentes resultados e continuidade das ações. 08 | REVISTA VIII PRÊMIO GESTOR PÚBLICO PARANÁ | 2020 Presidente do Sindafep O presidente do Sindafep, Osmar de Araújo Gomes, e o coordenador-geral do PGP-PR, Laerzio Chiesorin Junior, comandaram a premiação presencialmente na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). No plenário, participaram ainda o vice-presidente Sindical, Carlos Alberto Stadler, o vice-presidente Jurídico, Lindolfo Timm, e o 2º secretário da CMC, Professor Euler, que presidiu a sessão. Entre as autoridades que participaram da cerimônia de encerramento remotamente estavam o prefeito de Apucarana, Sebastião Ferreira Martins Júnior; o prefeito de Cafelândia, Estanislau Mateus Franus; representantes da Fundação de Esportes de Campo Mourão (Fecam); o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos; o prefeito de Cianorte, Claudemir Romero Bongiorno; o vice-prefeito de Foz do Iguaçu, Nilton Aparecido Bobato; o líder do governo na Câmara de Guaíra, Gileade Osti; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Pérola, Darlan Scalco; o prefeito de Mandaguari, Romualdo Batista; o presidente da Câmara Municipal de Mandaguari, Hudson Guimarães; representantes da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon; o prefeito de Marialva, Victor Celso Martini; o prefeito de Maringá, Ulisses Maia; representantes da Prefeitura de Nova Aurora; o prefeito de Nova Esperança, Moacir Olivatti; o prefeito de Paranavaí, Carlos Henrique Rossato Gomes; a vice-prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt; e o prefeito de Umuarama, Celso Luiz Pozzobom; além de outros servidores e autoridades. Solenidade na Câmara Municipal de Curitiba reuniu prefeitos e autoridades de modo virtual “Parabéns aos gestores, que foram sensíveis ao espírito empreendedor de seus servidores, dando-lhes asas para voar nos projetos deste PGP.” LAERZIO CHIESORIN JUNIOR, Coordenador-geral do PGP-PR “Para mim foi uma satisfação ter sido convidado para presidir a sessão de um prêmio que eu já conhecia e acompanhava, mas que eu nunca tive a oportunidade de estar na sessão participando. Não só participar, mas presidir a sessão do 8º Prêmio Gestor Público Paraná, foi uma honra. Que daqui para frente a Câmara de Curitiba se envolva cada vez mais com o Prêmio, inclusive apresentando projetos. Quem sabe sai um projeto vencedor aqui da CMC.” PROFESSOR EULER, Vereador de Curitiba “Nós temos percebido, ao publicizar as conquistas do município, principalmente do PGP-PR, que a população fica muito orgulhosa. Nos últimos quatro anos, Guaíra sempre foi premiada, sendo que desta vez ganhou o troféu principal. Isso só reforça a ideia de que devemos continuar cadastrando os projetos nas mais diversas áreas, e que a nossa equipe tem entendido a importância da participação e o desenvolvimento de iniciativas que melhoram a administração municipal.” HERALDO TRENTO, “Fui o primeiro, da primeira edição, a ser coroado, e tenho um orgulho muito grande. Por isso, eu quero parabenizar a todos os organizadores da premiação. Eu não tenho dúvida que ela tem sido uma motivação a mais aos gestores públicos do Paraná para que inovem, que busquem alternativas para melhorar a vida do nosso povo.” CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO, Prefeito de Cianorte Prefeito de Guaíra REVISTA VIII PRÊMIO GESTOR PÚBLICO PARANÁ | 2020 | 09 PRÊMIO GESTOR PÚBLICO PARANÁ PRÊMIO GESTOR PÚBLICO PARANÁ Os Troféus Melhor do Ano, Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação e Administração Tributária são os principais do Prêmio Gestor Público Paraná. MELHOR DO ANO EMPREENDEDORISMO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Após serem criteriosamente estudados pelos avaliadores, os selecionados nessas categorias são chancelados por uma Comissão Julgadora, composta por instituições apoiadoras e patrocinadoras do PGP-PR. Os principais fatores avaliados são: inovação, possibilidade de replicação e relação custo/benefício. Na 8ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná, receberam essas premiações os seguintes projetos: Nova Esperança Guaíra Marechal Cândido Rondon Ponta Grossa MELHOR DO ANO: GUAÍRA | Educárius EAD - Inovando o Ensino Infantil e Fundamental EMPREENDEDORISMO: PONTA GROSSA | Voe Aceleradora de Negócios TECNOLOGIA & INOVAÇÃO: MARECHAL CÂNDIDO RONDON | SIG Geo M.C. Rondon ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: NOVA ESPERANÇA | Transformando Patrimônio Público em Soluções, Infraestrutura e Qualidade de Vida a Toda Municipalidade 10 | REVISTA VIII PRÊMIO GESTOR PÚBLICO PARANÁ | 2020 REVISTA VIII PRÊMIO GESTOR PÚBLICO DO PARANÁ | 2020 | 11